ATENÇÃO, CIDADÃO: Saiba por que e como emitir a Taxa de Coleta e Descarte de Lixo

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Valor da taxa é corrigido anualmente com base na inflaçãoValor da taxa é corrigido anualmente com base na inflação

A coleta e o descarte adequado do lixo urbano são custeados pela Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), tributo calculado com base no custo total do serviço prestado no ano anterior e rateado entre os munícipes conforme critérios como valor venal, localização, tamanho e tipo do imóvel.

O valor da taxa é corrigido anualmente com base na inflação e tem como objetivo assegurar a manutenção e a eficiência do serviço em todo o perímetro urbano, rural e distrital do município, contribuindo diretamente para a melhoria contínua da qualidade de vida da população de Porto Velho.

Na capital, a emissão da TRSD, cuja cobrança e pagamento são obrigatórios por lei, já está disponível aos contribuintes. O documento pode ser emitido de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura de Porto Velho, ou presencialmente, em postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.

Quem optar pelo pagamento em cota única até o dia 5 de fevereiro de 2026 garante 10% de desconto. Também há a opção de parcelamento em até 10 vezes, sem desconto, com a primeira parcela vencendo na mesma data. Cada parcela deve respeitar o valor mínimo de 1 UPF (R$ 108,52).

Locais para emissão da TRSD

Centro – Divisão de Atendimento da SEMFAZ
Av. Sete de Setembro, nº 744 – das 8h às 14h

Zona Norte – Agência de Rendas da SEFIN
Av. Tiradentes, nº 3.361 (em frente ao Comando Geral da PM/RO) – das 7h30 às 13h30

Zona Leste – Praça CEU
Rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK – das 8h às 14h

Zona Leste – Tudo Aqui (IG Shopping)
Av. Amazonas, nº 8.338, bairro Tiradentes – das 10h às 20h

Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras
Av. Jatuarana, nº 5.068, bairro Cohab – das 8h às 14h

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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